Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.